SAFE (Simple Agreement for Future Equity)
SAFE (Simple Agreement for Future Equity) — Contrato de investimento em startups que dá direito a participação societária futura sem fixar valuation imediato, importado do modelo Y Combinator e adaptado ao direito brasileiro.
Área do direito: Startups.
Termos relacionados em Startups
- Marco Legal das Startups — Lei Complementar 182/2021 que institui o regime especial para startups, com Investidor Anjo sem responsabilidade pelas dívidas da empresa e licitação simplificada para soluções inovadoras.
- Investidor Anjo — Pessoa física ou jurídica que aporta capital em startup mediante contrato de participação, sem ingressar no quadro societário e sem responsabilidade pelas obrigações da empresa.
- Stock Option Plan (SOP) — Plano de opção de compra de ações concedido a empregados e prestadores como forma de retenção de talentos, com discussão recente sobre sua natureza jurídica (mercantil vs. remuneratória).
- Mútuo Conversível — Modalidade de aporte em startups em que o investidor empresta valores à empresa com opção de converter o crédito em participação societária em rodada futura de investimento.
- Drag Along e Tag Along — Cláusulas de acordo de acionistas: drag along obriga minoritários a vender suas ações junto com majoritários; tag along garante ao minoritário o direito de vender nas mesmas condições.
- Cap Table — Tabela de capitalização que detalha a composição societária de uma empresa, incluindo participação de fundadores, investidores, opções e instrumentos conversíveis, essencial em rodadas de investimento.