Contrafação
Contrafação — Reprodução não autorizada de obra protegida por direito autoral ou propriedade industrial.
Área do direito: Propriedade Intelectual.
Termos relacionados em Propriedade Intelectual
- Marca Notória — Marca registrada que goza de proteção especial por ser amplamente conhecida em seu segmento de atuação, podendo ter seu registro contestado por terceiros.
- Patente de Invenção — Título de propriedade industrial concedido pelo INPI que assegura ao inventor o direito exclusivo de exploração de sua invenção por 20 anos.
- Modelo de Utilidade — Proteção conferida a objetos de uso prático que apresentem nova forma ou disposição, com prazo de validade de 15 anos junto ao INPI.
- Segredo Industrial — Informação técnica ou comercial não divulgada que confere vantagem competitiva ao detentor, protegida contra divulgação, aquisição ou uso indevido por terceiros.
- Indicação Geográfica — Signo que identifica produto ou serviço como originário de determinada região geográfica, conferindo qualidade, reputação ou características específicas ao produto.