Os componentes do cálculo
Todo cálculo de liquidação envolve três componentes principais: o valor principal (condenação base), a correção monetária (que preserva o poder de compra) e os juros moratórios (que remuneram o credor pelo atraso no pagamento).
Cada componente tem suas próprias regras: o índice de correção monetária pode ser IPCA-E, INPC, IGP-M ou TR, dependendo da natureza do crédito e da jurisdição. Os juros podem ser de 1% ao mês, SELIC ou outro índice definido em sentença.
Por que automatizar
O cálculo manual está sujeito a erros de digitação, aplicação incorreta de índices e inconsistências na capitalização. Um motor de liquidação automatizado aplica os índices corretos mês a mês, calcula a capitalização conforme determinado em sentença e gera planilhas detalhadas que podem ser apresentadas ao juízo.
O BLEI oferece um Motor de Liquidação integrado que permite ao advogado inserir os parâmetros do cálculo e obter resultados em segundos — com detalhamento mensal completo e exportação em CSV.
Passo a passo do cálculo
Primeiro, identifique na sentença: o valor base da condenação, o índice de correção monetária aplicável, a taxa de juros moratórios, as datas de início da correção e dos juros, e eventuais deduções ou compensações.
Em seguida, insira esses parâmetros no motor de liquidação. O sistema calcula automaticamente a evolução do valor mês a mês, aplicando correção e juros conforme os critérios definidos.
Honorários de sucumbência
Os honorários de sucumbência são calculados sobre o valor da condenação (já corrigido e com juros, na maioria das jurisdições). O percentual varia de 10% a 20%, conforme os critérios do art. 85, §2º do CPC: grau de zelo profissional, lugar de prestação do serviço, natureza e importância da causa, e trabalho realizado pelo advogado.
Honorários contratuais
Já os honorários contratuais seguem as regras pactuadas entre advogado e cliente. É fundamental que o contrato de honorários preveja claramente: o percentual ou valor fixo, a base de cálculo (valor bruto ou líquido da condenação), o momento do pagamento e eventuais cláusulas de êxito.
Exportação e apresentação ao juízo
Após o cálculo, exporte a planilha em CSV para revisão e apresentação. O relatório deve conter: memória de cálculo detalhada mês a mês, identificação dos índices utilizados com suas fontes, valor total atualizado e demonstrativo dos honorários.
Uma apresentação clara e bem organizada reduz a chance de impugnação e acelera a homologação dos cálculos.